19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007104-40.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: MARIA DAS DORES DE BRITO TONIATO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso da autora, apenas para extinguir o processo sem exame do mérito em relação ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 29.08.1975 a 30.11.1984, nos termos do art. 485, IV, do CPC, bem como para declarar como tempo rural os períodos de 01.12.1984 a 31.10.1991 (reconhecido na fundamentação da sentença) e de 01.11.1991 a 01.02.2007, determinando a sua averbação nos registros previdenciários da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 20:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007104-40.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 512) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: MARIA DAS DORES DE BRITO TONIATO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007104-40.2024.4.02.5006/ESRECORRENTE: MARIA DAS DORES DE BRITO TONIATO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BARRETO (OAB ES014129)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.
28/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 512
19/08/2025 15:59

Juntado(a)
14/07/2025 18:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
14/07/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2025 12:32

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 12:31

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:31

Decisão interlocutória
13/02/2025 07:35

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:05

Decisão interlocutória
12/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:25

Determinada a intimação
06/11/2024 23:20

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 11:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS505J para ESSER01F)
04/11/2024 11:50

Declarada incompetência
22/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 13:00

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
15/10/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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