18/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/09/2025 18:02

Juntada de Petição
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069589-19.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA JOSE FIGUEIRA GALVAO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA DE FATIMA SOUZA DE ALMEIDA (OAB RJ115935) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 107, abaixo transcrita: (...) ao impugnado em 10 dias.

Após, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos em conformidade com o título executivo judicial, devendo ser observadas, no que couber, as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal, especialmente aquelas referentes à correção monetária e aos juros de mora, de acordo com o recente julgamento do RE 870947 pelo plenário do STF.

Elaborados os cálculos, dê-se vista às partes, por cinco dias.

Em havendo oposição, retornem ao contador para ratificar ou retificar os cálculos apresentados.

Após, dê-se vista às partes.

Em seguida, voltem conclusos para decisão.
02/09/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/08/2025 23:10

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2025 12:50

Decisão interlocutória
23/05/2025 19:16

Juntada de Petição
14/05/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/03/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 20:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/02/2025 14:59

Despacho
22/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/11/2024 15:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 10:43

Conclusos para julgamento
22/07/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2024 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:33

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2024 03:16

Juntada de Petição
18/04/2024 09:07

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 16:00

Conclusos para julgamento
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/01/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/01/2024 10:40

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:36

Não Concedida a tutela provisória
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
15/12/2023 16:33

Juntado(a)
14/12/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
14/12/2023 16:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:49

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/12/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 22:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
29/11/2023 17:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
29/11/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/11/2023 14:40

Decisão interlocutória
28/11/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2023 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2023 15:26

Despacho
16/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 17:57

Juntada de Petição
08/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:46

Despacho
08/11/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 08:31

Determinada a intimação
02/10/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/09/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/08/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/07/2023 Número de referência: 1067615
06/07/2023 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:30

Não Concedida a tutela provisória
06/07/2023 06:11

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 18:10

Juntada de Petição
05/07/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
05/07/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 08:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2023 08:54

Despacho
03/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31S para RJRIO21S)
03/07/2023 15:55

Alterado o assunto processual
03/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:39

Declarada incompetência
29/06/2023 17:36

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 17:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/06/2023 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00