TRF2 - 5012455-82.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2023 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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20/06/2023 09:43
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
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19/06/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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29/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/05/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/05/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 15:35
Pedido não conhecido - por unanimidade
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5012455-82.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ZILDOMAR MACHADO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO(A): GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/04/2023 19:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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26/04/2023 17:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/04/2023 17:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 424
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21/03/2023 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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19/03/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2023 05:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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28/11/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/11/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/11/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 16:33
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5012455-82.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 700) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ZILDOMAR MACHADO RODRIGUES FILHO (AUTOR) ADVOGADO: VINÍCIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ADVOGADO: GLEUBERT AUGUSTO CARVALHO COELHO (OAB ES023833) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 700
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07/10/2020 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2020 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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