15/09/2025 15:01

Decisão interlocutória
12/09/2025 19:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011004-46.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: INDUSTRIA DE COSMETICOS CARVALHO EIRELIADVOGADO(A): PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA (OAB RJ072153)DESPACHO/DECISÃOPosto isso, integro a decisão do evento 26, DOC1, rejeitando integralmente a exceção de pré-executividade do evento 10, DOC1: (a) no tocante à prescrição, porquanto não ocorrida; e, (b) quanto à alegação de pagamento, por inadequação da via eleita, podendo ser renovada esta específica postulação em sede apropriada (embargos à execução).
10/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:48

Decisão interlocutória
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:19

Decisão interlocutória
24/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 17:16

Juntada de Petição
02/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/01/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/12/2024 14:45

Despacho
09/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:54

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 14:03

Juntada de Petição
20/09/2024 15:36

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026354-74.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
09/08/2024 18:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50263547420244025001
26/07/2024 16:18

Juntada de Certidão
19/07/2024 21:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/07/2024 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2024 14:32

Determinada a citação
26/04/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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