TRF2 - 5034702-81.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOEL SOARES BARROS

CPF *85.***.*77-59

Advogados

JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS

OAB: 045602/PE

CPF *71.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5034702-81.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: NOEL SOARES BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034702-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 779) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: NOEL SOARES BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: INGRID BERMUDES PAVAN SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/09/2025 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5034702-81.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: NOEL SOARES BARROS (AUTOR)ADVOGADO(A): JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB PE045602)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 779

  • 09/07/2025 13:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/07/2025 08:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 08/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/06/2025 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 13/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/05/2025 17:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/02/2025 10:45

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 17/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 07/02/2025 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/02/2025 16:08

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)

  • 05/02/2025 16:06

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/02/2025 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/01/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/01/2025 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/12/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2024 15:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NOEL SOARES BARROS <br/> Data: 03/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado

  • 02/12/2024 16:47

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)

  • 27/11/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2024 00:56

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2024 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 22:54

    Determinada a citação

  • 21/10/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 20:26

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/10/2024 18:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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