19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5048244-60.2024.4.02.5101/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROEXEQUENTE: ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-40
17/09/2025 16:12

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048244-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALICE RIBEIRO CASIMIRO LOPESADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 36, PET1: Defiro o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais em favor de LINDENMEYER ADVOCACIA & ASSOCIADOS (OAB/RS 819), CNPJ nº 02.***.***/0001-48, tendo em vista que foi juntado aos autos (evento 1) contrato de honorários com a autorização para desconto do percentual de 25% da quantia a ser recebida pelo Exequente, caso não seja sindicalizado, com base no art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94.

Assim, retifique-se o RPV para fazer constar o destaque ora deferido.

Em seguida, determino nova intimação das partes no prazo comum de 5 (cinco) dias para ciência e eventual manifestação.

Decorrido o prazo, remetam-se a requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Efetuada a transmissão da Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou do Precatório, suspenda-se o curso processual, aguardando-se a comprovação do respectivo pagamento.
02/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:33

Despacho
30/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
23/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/06/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-40
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Determinada a intimação
11/03/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/01/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:28

Decisão Interlocutória de Mérito
25/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/09/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2024 20:12

Determinada a intimação
08/09/2024 05:23

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 16:58

Determinada a intimação
24/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:43

Juntada de Petição
17/07/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 17/07/2024 Número de referência: 1202334
12/07/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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