TRF2 - 5010388-05.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010388-05.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: DANNIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010388-05.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 657) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: DANNIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES INTERESSADO: LAINA BRAGA RIBEIRO CRESPO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010388-05.2023.4.02.5002/ESRECORRENTE: DANNIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD MENDES BAIAO FILHO (OAB ES023994)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 657
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16/07/2025 19:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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16/07/2025 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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08/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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10/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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09/06/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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12/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/05/2025 15:42
Julgado improcedente o pedido
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22/04/2025 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Julgado improcedente o pedido - 22/04/2025 17:00:42)
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22/04/2025 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 22/04/2025 17:00:42)
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22/04/2025 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 22/04/2025 17:00:42)
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22/04/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/02/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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30/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2025 12:12
Ato ordinatório praticado
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28/01/2025 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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22/11/2024 19:13
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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16/09/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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15/08/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 20:49
Determinada a intimação
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01/07/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2024 19:19
Juntada de Certidão
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28/02/2024 09:58
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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29/01/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/01/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/12/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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13/12/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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05/12/2023 15:06
Juntada de Petição
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05/12/2023 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/11/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANNIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA <br/> Data: 13/12/2023 às 15:10. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> P
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27/11/2023 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2023 17:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/11/2023 18:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 18:58
Não Concedida a tutela provisória
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13/11/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho
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09/11/2023 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/11/2023 12:33
Juntada de Petição
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09/11/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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