TRF2 - 5003708-15.2021.4.02.5118

10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

09/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/09/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 145

09/09/2025 00:00

Intimação

08/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025 15:02

Determinada a intimação

08/09/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

28/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025 14:33

Determinada a intimação

27/07/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

29/04/2025 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

19/03/2025 10:30

Juntada de Petição

17/03/2025 20:32

Juntada de Petição

17/03/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 15:37

Despacho

14/03/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025 08:05

Juntada de Petição

14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

15/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025 14:30

Determinada a intimação

15/01/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/11/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01

09/10/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

05/09/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

05/09/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/09/2024 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 14:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

03/04/2024 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

02/04/2024 15:41

Decisão interlocutória

02/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 14:47

Decisão interlocutória

02/04/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 08:15

Juntada de Petição

01/04/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/03/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023 19:25

Conclusos para julgamento

19/09/2023 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/09/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 12:56

Determinada a intimação

29/08/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

30/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 16:21

Determinada a intimação

29/06/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/04/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/04/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2023 14:51

Convertido o Julgamento em Diligência

29/03/2023 10:01

Conclusos para julgamento

23/02/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/02/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/02/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023 12:01

Convertido o Julgamento em Diligência

14/02/2023 18:12

Conclusos para julgamento

02/02/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2023 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/02/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2023 14:58

Determinada a intimação

09/11/2022 19:36

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência

03/08/2022 15:12

Conclusos para julgamento

31/07/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/07/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022 15:35

Determinada a intimação

25/07/2022 11:21

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/06/2022 03:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/05/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2022 10:51

Julgado improcedente o pedido

22/03/2022 15:38

Conclusos para julgamento

04/02/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/02/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

31/01/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

31/01/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022 14:55

Determinada a intimação

12/01/2022 14:17

Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01F)

12/01/2022 12:57

Ato ordinatório praticado

18/11/2021 07:40

Juntada de Petição

17/11/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2021 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/09/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/09/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021 13:33

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJDCA05S)

10/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021 13:32

Despacho

08/09/2021 15:51

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021 15:51

Juntado(a)

08/09/2021 15:50

Recebidos os autos

06/09/2021 13:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA05S para CESOLBAIXAJ)

06/09/2021 13:33

Despacho

06/09/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 16:23

Juntada de Petição

23/07/2021 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/06/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2021 15:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2021 15:48

Determinada a citação

02/06/2021 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/05/2021 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2021 12:17

Determinada a intimação

12/05/2021 08:43

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021 08:42

Alterado o assunto processual

12/05/2021 08:40

Alterado o assunto processual

11/05/2021 11:45

Juntada de Certidão

11/05/2021 11:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA04F para RJDCA05S) - processo: 50029836020204025118

11/05/2021 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 19:03

Determinada a intimação

10/05/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021 10:32

Distribuído por sorteio