10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040937-69.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: CESAR PENHA PESSOAADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)SENTENÇAAssim sendo, declaro, por sentença, satisfeita a obrigação, extinguindo o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II e na forma dos artigos 203, §1º, parte final e 513 c/c 925, todos do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos, após a baixa e as anotações devidas.
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 14:34

Conclusos para julgamento
25/07/2025 04:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5004002-56.2024.4.02.9388/TRF (CESAR PENHA PESSOA)
19/05/2025 15:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/05/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/06/2024 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 01:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5008031-75.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
22/04/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/04/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50080317520244029445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
02/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50040025620244029388/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)
02/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-77 processada no TRF2 com o no. 50040025620244029388/TRF (CESAR PENHA PESSOA)
02/04/2024 16:54

Juntado(a)
02/04/2024 10:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-77
02/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 10:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-77
01/04/2024 16:12

Decisão interlocutória
25/03/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/03/2024 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 11:57

Juntada de Petição
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
07/12/2023 09:58

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
23/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/10/2023 11:44

Juntada de Petição
10/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
01/09/2023 16:57

Determinada a intimação
06/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/06/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
31/05/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 13:37

Juntada de Petição
10/04/2023 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFES-EDT-2023/00013
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2023 14:50

Determinada a intimação
17/03/2023 11:33

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 11:32

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2023
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
12/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2022 13:32

Julgado procedente o pedido
12/12/2022 17:05

Conclusos para julgamento
12/12/2022 15:25

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 12/12/2022 14:30. Refer. Evento 34
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
07/11/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
20/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/10/2022 13:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência Virtual da 2ªVFC - 12/12/2022 14:30
25/08/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 18:45

Determinada a intimação
24/08/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
04/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
26/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 14:36

Decisão interlocutória
20/04/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/12/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 14:51

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2021 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 01:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/11/2021 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 14:45

Determinada a citação
19/11/2021 18:14

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2021 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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