18/09/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Juntada de peças digitalizadas - 18/09/2025 12:27:16)
18/09/2025 12:26

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000046-83.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RODRIGO CORDEIRO MACIELADVOGADO(A): SUELLEN DAYSE DE ALMEIDA (OAB MG130598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
10/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-68
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:38

Determinada a intimação
22/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 13:17

Determinada a intimação
15/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJCAM01
15/04/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/03/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 16:38

Sentença confirmada - por unanimidade
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 13:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/03/2025 11:43

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR07G02
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:24

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
05/02/2025 16:14

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/02/2025 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2024 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/06/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:25

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
17/06/2024 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/06/2024 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
09/06/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/06/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2024 16:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
07/06/2024 15:03

Juntada de Petição
07/06/2024 15:02

Juntada de Petição
07/06/2024 15:02

Juntada de Petição
06/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2024 13:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2024 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
26/05/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/05/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2024 10:49

Juntada de Petição
21/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2024 10:26

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
28/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/03/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 12:03

Juntada de Petição
24/01/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 17:18

Determinada a citação
24/01/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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