TRF2 - 5007157-42.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 03:08
Juntada de Petição
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17/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007157-42.2025.4.02.5117/RJ IMPETRANTE: GUTEMBERG LIMAADVOGADO(A): CLAUDIA CANDIDA SOARES DA SILVA (OAB RJ179282) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por GUTEMBERG LIMA contra ato do CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI, objetivando ordem para que decida em processo administrativo de seu benefício.
Custas rescolhidas (Evento 1, CUSTAS5).
Não há pedido de liminar.
Tendo em vista que (i) não há risco de ineficácia da tutela jurisdicional, caso seja deferida apenas na sentença, e (ii) considerando ainda o rito célere do mandado de segurança, indefiro o pedido de liminar.
Notifique-se a Autoridade Impetrada para que, no prazo de 10 dias, apresente as informações.
Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7°, II, da Lei n° 12.016/2009.
Transcorrido o prazo, com ou sem as informações, ao MPF.
Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. -
15/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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15/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2025 13:34
Não Concedida a Medida Liminar
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12/09/2025 17:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007157-42.2025.4.02.5117 distribuido para 4ª Vara Federal de São Gonçalo na data de 10/09/2025. -
10/09/2025 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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