TRF2 - 5000234-98.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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15/05/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
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12/05/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/04/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/04/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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17/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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14/04/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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10/04/2023 10:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/03/2023 12:04
Juntada de Certidão
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06/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00:00</b>
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06/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000234-98.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUANA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ169111) APELADO: DROGARIA ART FARMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ169111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/03/2023 18:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
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03/03/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
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03/03/2023 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
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13/02/2023 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/01/2023 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/01/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 37 e 36
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19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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07/12/2022 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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06/12/2022 17:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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06/12/2022 17:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/12/2022 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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06/12/2022 15:59
Juntada de Petição
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/11/2022 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 17:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/11/2022 17:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/11/2022 22:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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18/11/2022 19:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
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18/11/2022 19:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/11/2022 16:02
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
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16/11/2022 17:30
Sentença confirmada - por maioria
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29/09/2022 11:45
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000234-98.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DROGARIA ART FARMA EIRELI (RÉU) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ169111) APELADO: LUANA SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO: THIAGO FERREIRA DA ROCHA (OAB RJ169111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
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27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 75
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15/09/2022 14:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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18/01/2021 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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18/01/2021 17:16
Juntada de Certidão
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11/01/2021 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/01/2021 15:29
Juntada de Petição
-
11/01/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/01/2021 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/01/2021 14:33
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2020 19:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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