05/04/2024 18:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
06/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
26/09/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
30/08/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/08/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/08/2023 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
18/08/2023 12:45

Juntada de Petição
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/07/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/07/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2023 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/06/2023 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/05/2023 16:32

Juntada de Certidão
18/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 13:00:00
18/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017350-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIANA SILVESTRE GIRELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
17/05/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 13:00 Sequencial: 101
03/05/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/04/2023 20:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/04/2023 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/03/2023 13:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/02/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2023 11:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
06/02/2023 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/01/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
19/12/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/11/2022 08:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 17:19

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:19

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5017350-86.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: LUCIANA SILVESTRE GIRELLI (AUTOR) ADVOGADO: ROMEU SEIXAS PINTO NETO (OAB ES010575) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 109
23/09/2022 13:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 18:09

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:50

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
28/07/2021 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2021 14:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
27/07/2021 01:03

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2021 18:51

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
26/07/2021 16:42

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
26/06/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021 Data da sessão: 13/07/2021 13:00:00
25/06/2021 17:52

Juntada de Certidão
24/06/2021 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/06/2021 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2021 13:00 Sequencial: 309
23/06/2021 17:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2021 17:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
23/06/2021 04:38

Retirado de pauta
01/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021 Data da sessão: 22/06/2021 13:00:00
31/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
27/05/2021 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/05/2021 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/06/2021 13:00 Sequencial: 90
20/05/2021 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 20/05/2021 21:48:03)
20/05/2021 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/03/2021 11:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/03/2021 11:11

Juntada de Certidão
02/03/2021 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/03/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
19/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/02/2021 15:27

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
19/02/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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