TRF2 - 5006877-58.2021.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006877-58.2021.4.02.5102/RJAUTOR: TEGNUS VINICIUS DEPES DE GOUVEAADVOGADO(A): PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES (OAB RJ124555)ADVOGADO(A): BERNARDO MESQUITA VILLELA (OAB RJ190377)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:27
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:32
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
31/07/2021 04:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/07/2021 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2021 21:33
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/07/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2021 20:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5038768-61.2025.4.02.5101
Roberto do Sacramento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020497-13.2025.4.02.5001
Lucilia Botelho Calacio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandra Consuelo Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2025 21:25
Processo nº 5025773-16.2025.4.02.5101
Murilo Martins Ferreira
Gerente Executivo da Agencia do Inss - R...
Advogado: Crislaine de Melo Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019664-92.2025.4.02.5001
Danielly Goncalves Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Liliane Aparecida Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2025 15:48
Processo nº 5031036-72.2024.4.02.5001
Mario Ramos Barreto
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 14:43