12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5025773-16.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MURILO MARTINS FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553)IMPETRANTE: MYRTHES MARTINS FERREIRA (Curador)ADVOGADO(A): CRISLAINE DE MELO SILVA (OAB RJ253553)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VI, no art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, e no art. 6º, §5º, da lei 12.016/09.
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/08/2025 12:37

Juntada de Petição
22/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
29/07/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 12:09

Juntada de Petição
29/06/2025 10:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:19

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/06/2025 18:04

Despacho
16/06/2025 17:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 08:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 12:13

Não Concedida a Medida Liminar
07/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43S para RJRIO34S)
06/05/2025 17:40

Alterado o assunto processual
06/05/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:53

Declarada incompetência
24/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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