STJ - 5022200-43.2020.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY

OAB: 120585/RJ

CPF *24.***.*00-45

FABIANA MENDONCA MOTA

Polo Passivo

Partes

AGATHA 7 COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.374.641/0001-20

Advogados

LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO

OAB: 096023/RJ

CPF *25.***.*23-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 13:13

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 09/04/2025 13:13

    Transitado em Julgado em 09/04/2025

  • 06/03/2025 00:34

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 628931/2024 - AgInt

  • 05/03/2025 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 28/02/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628931 - AgInt no AREsp 2634586 - Publicação prevista para 06/03/2025

  • 26/02/2025 23:59

    Não conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00628931/2024 - AgInt no AREsp 2634586/RJ

  • 13/02/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

  • 13/02/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000046-2025-AJC-2T)

  • 11/02/2025 00:40

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

  • 10/02/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/02/2025 15:15

    Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00628931/2024 - AgInt no AREsp 2634586/RJ

  • 22/11/2024 11:42

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

  • 22/11/2024 08:23

    Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

  • 21/11/2024 20:18

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 26/08/2024 08:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

  • 26/08/2024 08:18

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

  • 20/08/2024 11:55

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/08/2024 11:52

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/08/2024 05:04

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024 Petição Nº 628931/2024 - AgInt

  • 19/08/2024 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 17/08/2024 09:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0628931 - AgInt no AREsp 2634586 - Publicação prevista para 20/08/2024

  • 17/08/2024 09:50

    Determinada a distribuição do feito

  • 07/08/2024 17:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

  • 07/08/2024 16:51

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 657963/2024

  • 07/08/2024 16:34

    Protocolizada Petição 657963/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/08/2024

  • 31/07/2024 05:05

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 628931/2024 -

  • 30/07/2024 17:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 30/07/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 628931/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

  • 30/07/2024 14:41

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 628931/2024

  • 30/07/2024 14:20

    Protocolizada Petição 628931/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/07/2024

  • 23/07/2024 05:12

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

  • 22/07/2024 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 19/07/2024 19:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

  • 19/07/2024 19:50

    Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para não conhecer do Recurso Especial

  • 14/05/2024 17:12

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 14/05/2024 17:00

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 15/04/2024 21:01

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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