10/04/2025 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
09/04/2025 23:56

Recebidos os autos do STJ
15/04/2024 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/03/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/03/2024 16:02

Despacho
12/03/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2024 15:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024 17:01

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:06

Juntada de Petição
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/01/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:44

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/01/2024 17:44

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/07/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/06/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/05/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2023 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
23/05/2023 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/05/2023 17:52

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2023 10:00

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022200-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AGATHA 7 COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 69
28/02/2023 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2023 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
31/01/2023 12:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
31/01/2023 12:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/01/2023 23:16

Juntada de Petição
09/01/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2022 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2022 17:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5022200-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AGATHA 7 COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 11
27/10/2022 14:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2022 11:08

Retirado de pauta
03/10/2022 18:05

Juntada de Petição
29/09/2022 11:47

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022200-43.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: AGATHA 7 COMERCIO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 15:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
27/09/2022 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 78
15/09/2022 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/08/2022 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
01/08/2022 11:32

Juntada de Certidão
29/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:46

Juntada de Certidão
28/06/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/06/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2022 17:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/06/2022 17:06

Distribuído por prevenção - Número: 50145208120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00