TRF2 - 5007191-08.2024.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE JANAQUES FERREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*92-49

Advogados

JARDEL OLIVEIRA LUCIANO

OAB: 016296/ES

CPF *34.***.*39-95

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007191-08.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JOSE JANAQUES FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007191-08.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 573) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: JOSE JANAQUES FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ISAAC PINHEIRO FERREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 42

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5007191-08.2024.4.02.5002/ESRECORRENTE: JOSE JANAQUES FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JARDEL OLIVEIRA LUCIANO (OAB ES016296)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 573

  • 26/06/2025 18:01

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/06/2025 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 26/06/2025 09:48

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 12:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/04/2025 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2025 17:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/03/2025 20:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/03/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2025 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/02/2025 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/01/2025 15:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 02/12/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/12/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 18:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE JANAQUES FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 06/12/2024 às 11:45. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA FEDERAL CACHOEIRO - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência - Cachoeiro de Itapem

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 18:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/09/2024 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2024 20:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2024 20:39

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 16:30

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007644-37.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 20, 29

  • 24/08/2024 22:21

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 24/08/2024 20:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 24/08/2024 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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