TRF2 - 5002066-84.2023.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 12
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-84.2023.4.02.5102/RJAUTOR: JORGE LUIZ SIQUEIRA DE BARROSADVOGADO(A): RAQUEL MARCONI RODRIGUES (OAB RJ123311)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
09/09/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 17:59
Julgado improcedente o pedido
-
02/09/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
02/09/2025 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/02/2025 17:09
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 08:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
01/04/2023 17:07
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
28/03/2023 13:06
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/03/2023 18:26
Alterado o assunto processual
-
27/03/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2023 21:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001048-60.2025.4.02.5004
Lenilta Fernandes dos Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001694-50.2024.4.02.5119
Maria de Lourdes Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003616-04.2025.4.02.5116
Sandra Regina Verneck Tavares
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Marcos Teixeira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001853-58.2022.4.02.5120
Priscila Pereira de Souza Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003952-35.2025.4.02.5107
Celma Nascimento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rosane da Silva Amendola
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00