12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010031-13.2023.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: JORDAN DE SOUZA SOARESADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 01/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/09/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
10/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:44

Decisão interlocutória
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
12/05/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:02

Juntada de Petição
03/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/05/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-33
26/03/2025 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 17:14

Determinada a intimação
11/02/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 11:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
11/02/2025 10:55

Transitado em Julgado
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 18:08

Decisão interlocutória
22/01/2025 04:23

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:01

Recebidos os autos - TNU
11/07/2024 14:30

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
08/07/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 09:38

Decisão interlocutória
19/06/2024 03:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
12/05/2024 10:54

Juntada de Petição
06/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 13:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
11/04/2024 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/04/2024 09:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/03/2024 18:29

Juntada de Petição
05/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/03/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/02/2024 09:10

Juntada de Petição
21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2024 16:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/02/2024 16:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/02/2024 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/01/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/11/2023 16:06

Juntada de Petição
06/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 13:09

Conclusos para julgamento
16/10/2023 14:11

Juntada de Petição
11/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 10:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2023 20:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:45

Determinada a citação
09/10/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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