11/07/2024 06:18

Baixa Definitiva
11/07/2024 06:18

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
19/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 191, 192 e 190
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190, 191, 192 e 193
09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2024 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/05/2024 21:49

Conclusos para julgamento
30/04/2024 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005793-83.2024.4.02.9445/TRF (ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS)
30/04/2024 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005792-98.2024.4.02.9445/TRF (MARCOS FELIPE FERREIRA)
30/04/2024 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005791-16.2024.4.02.9445/TRF (LENIZE FERREIRA VASCONCELOS)
30/04/2024 20:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5005790-31.2024.4.02.9445/TRF (JORGE OCTAVIO FERREIRA)
20/03/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-26 processada no TRF2 com o no. 50057938320244029445/TRF (ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS)
19/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-26 processada no TRF2 com o no. 50057929820244029445/TRF (MARCOS FELIPE FERREIRA)
19/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-26 processada no TRF2 com o no. 50057911620244029445/TRF (LENIZE FERREIRA VASCONCELOS)
19/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*10-26 processada no TRF2 com o no. 50057903120244029445/TRF (JORGE OCTAVIO FERREIRA)
18/03/2024 12:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*10-26
16/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
15/03/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 171
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171, 172, 173 e 174
27/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2024 16:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*10-26
16/02/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 164
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
19/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 06:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
12/12/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158 e 156
22/11/2023 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159
07/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 12:06

Despacho
28/09/2023 12:59

Juntada de Petição
06/09/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
22/06/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
22/06/2023 14:58

Despacho
21/06/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/06/2023 10:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 00352207020124025101
27/03/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0035220-70.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 622) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCOS FELIPE FERREIRA ADVOGADO(A): HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: JORGE OCTAVIO FERREIRA ADVOGADO(A): HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: LENIZE FERREIRA VASCONCELOS ADVOGADO(A): HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO(A): FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/09/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 0035220-70.2012.4.02.5101/RJ (Aditamento: 997) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE OCTAVIO FERREIRA ADVOGADO: HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: LENIZE FERREIRA VASCONCELOS ADVOGADO: HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) APELADO: MARCOS FELIPE FERREIRA ADVOGADO: HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (OAB RJ096971) ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
20/09/2020 04:28

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF
20/09/2020 04:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
26/08/2020 23:18

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
26/08/2020 23:16

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
26/08/2020 23:15

Juntada - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
30/07/2020 18:57

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
29/07/2020 22:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
25/06/2020 20:20

Juntada - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
23/06/2020 13:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
23/06/2020 09:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
23/06/2020 09:17

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
24/04/2020 17:34

Devolução de Remessa - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
20/04/2020 15:00

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
07/04/2020 14:00

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
04/11/2019 17:14

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente em parte do pedido - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
29/10/2019 09:31

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
13/09/2019 16:06

Devolução de Remessa - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
10/09/2019 15:49

Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
10/09/2019 14:43

Remessa Interna para Anotação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
10/09/2019 14:42

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
10/09/2019 14:41

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
06/09/2019 19:43

Certidão - (JRJEPJ-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
29/08/2019 14:34

Juntada - (JRJEPJ-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
01/07/2019 19:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
26/06/2019 20:23

Juntada - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
12/06/2019 17:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
11/06/2019 13:46

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
11/06/2019 13:45

Reativação de Suspensão - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
11/06/2019 13:29

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
23/08/2016 17:39

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
01/08/2016 14:07

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
29/07/2016 21:05

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
28/07/2016 14:43

Juntada - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
25/07/2016 17:27

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
19/07/2016 16:51

Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
19/07/2016 16:38

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
28/06/2016 17:37

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
20/06/2016 16:17

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
17/06/2016 19:27

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
08/06/2016 18:27

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
02/05/2016 13:40

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
05/04/2016 14:45

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
16/03/2016 11:18

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
11/03/2016 14:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
11/03/2016 14:23

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
08/03/2016 13:34

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
01/03/2016 17:59

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
01/03/2016 17:44

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
17/02/2016 12:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
17/02/2016 12:14

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
17/02/2016 10:40

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
26/01/2016 14:07

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
26/01/2016 14:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
25/01/2016 15:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
25/01/2016 15:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
25/01/2016 15:12

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
21/10/2015 15:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
21/10/2015 15:22

Certidão - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
21/10/2015 14:50

Juntada - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
15/10/2015 16:42

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
15/10/2015 16:41

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
13/10/2015 16:52

Localização Interna - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
13/10/2015 14:37

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJCWL-CARLOS WAGNER MACIEL LIMA)
09/10/2015 17:16

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
12/08/2015 10:12

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
12/08/2015 10:08

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
04/08/2015 09:48

Juntada - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
23/07/2015 16:05

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
23/07/2015 16:04

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
21/07/2015 10:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
21/07/2015 10:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAUP-ANDRE LUIZ CAVALCANTI PIRES)
17/07/2015 14:15

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
17/07/2015 14:14

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
13/07/2015 13:34

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEPJ-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
13/07/2015 13:33

Remessa, Carga Para INSS - AADJ por motivo de Manifestação - (JRJEPJ-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
08/07/2015 15:34

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
03/07/2015 17:51

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
03/07/2015 15:49

Juntada - (JRJVSL-VERA SILVA DE LIMA)
02/07/2015 17:42

Devolução de Remessa - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
02/07/2015 17:33

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
02/06/2015 18:00

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
01/06/2015 22:39

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
26/05/2015 15:58

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
20/05/2015 12:45

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
14/05/2015 14:36

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
14/05/2015 14:36

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
14/05/2015 14:36

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
24/04/2015 10:04

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
06/04/2015 18:44

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
18/09/2014 14:24

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
16/09/2014 18:16

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
16/09/2014 18:16

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
25/08/2014 16:05

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
01/08/2014 18:06

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
11/02/2014 18:44

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
06/02/2014 12:29

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
31/01/2014 18:14

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
29/01/2014 14:09

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
29/01/2014 14:08

Juntada - (TRF2DEV-UsuÃ¡rio das devoluÃ§Ãµes das remessas do TRF)
11/12/2013 16:27

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
02/12/2013 16:36

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
02/12/2013 08:09

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
29/11/2013 13:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
29/11/2013 13:24

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
22/11/2013 15:14

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
22/11/2013 15:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
21/11/2013 20:00

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
21/11/2013 19:35

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
12/11/2013 11:43

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
08/11/2013 12:26

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
08/11/2013 12:24

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
05/11/2013 14:08

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
28/10/2013 18:25

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
15/03/2013 17:49

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
15/01/2013 16:40

Juntada - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
15/01/2013 15:57

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
15/01/2013 15:51

Devolução de Remessa - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
11/01/2013 17:36

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJEPJ-ENOCK PORFIRIO DO NASCIMENTO JUNIOR)
10/01/2013 17:08

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
10/01/2013 16:47

Remessa Interna para Anotação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
19/12/2012 19:58

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
17/12/2012 15:42

Conclusão para Sentença - Sem Resolução do Mérito - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
17/12/2012 14:53

Juntada - (JRJTCM-TERESA CRISTINA LAGES MOREIRA)
27/11/2012 12:15

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
03/10/2012 09:58

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)
28/09/2012 15:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
28/09/2012 14:59

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
28/09/2012 14:58

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
28/09/2012 12:04

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
27/09/2012 17:28

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
27/09/2012 17:26

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
20/09/2012 18:41

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
14/09/2012 13:20

Conclusão para Decisão - Embargos de Declaração - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
14/09/2012 13:18

Juntada - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
14/09/2012 12:59

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
14/09/2012 12:57

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
10/09/2012 12:23

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)
06/09/2012 13:44

Certidão - Citação/Intimação - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
06/09/2012 13:43

Devolução de Remessa - (JRJJLZ-JOCENI DE OLIVEIRA LIMA DA COSTA)
04/09/2012 15:21

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
04/09/2012 15:20

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
27/08/2012 14:39

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)
15/08/2012 11:39

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)
14/08/2012 18:48

Remessa Interna - (JRJGLR-GERUSA ALVES DOS REIS)
14/08/2012 15:22

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJFS-JOSE FRANCISCO BARBOZA DA SILVA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2012

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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