09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043851-58.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ROGERIO COSTA DE MELLO ALVESADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES e PROGENIUS - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA. objetivando cobrança de débito no valor originário de R$491.223,12 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e vinte e três reais e doze centavos).

Considerando o comparecimento espontâneo de ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES, por meio da petição do evento 28.1, dou-o por citado. Solicite-se a devolução do mandado do evento 27, sem o cumprimento. Em seguida, cite-se a pessoa jurídica PROGENIUS - DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, em nome de seu representante legal, na forma do art. 8º da LEF. Intime-se o executado ROGERIO COSTA DE MELLO ALVES para prover o pagamento do débito, na forma do art. 8º da LEF, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido, e ausente manifestação, prossiga-se nos termos do item 3 da decisão do evento 3.1.
04/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:26

Decisão interlocutória
03/09/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:49

Juntada de Petição
28/08/2025 13:41

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
22/08/2025 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
11/07/2025 19:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 13:46

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:28

Decisão interlocutória
26/06/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2025 17:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
23/06/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
23/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 15:34

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
30/05/2025 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
26/05/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2025 18:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:19

Determinada a citação
16/05/2025 07:42

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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