13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/08/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051978-53.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO BATISTA DE SOUSA FARIASADVOGADO(A): HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO (OAB RJ095943)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
27/08/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
27/08/2025 17:58

Conclusos para julgamento
28/07/2025 12:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/05/2023 18:38

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/04/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 22:36

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Balcao Mendanha Comercio de Bebidas LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Laryssa Agricola Nogueira Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 13:02

Kelly Santos Silva Minto

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Aline Vieira Guimaraes

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Gabriela dos Santos Ferreira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Kuhn

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2024 14:36

Gabriela dos Santos Ferreira

Fogaca Gesso Servicos e Comercios LTDA

Advogado: Zenite Margarete Valenca de Abreu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/11/2024 18:34