TRF2 - 5000390-13.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:50
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Agravo de Instrumento Nº 5000390-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: BALCAO IRAJA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO MENDANHA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) ADVOGADO(A): GLEDSON DE PAULA GONTIJO (OAB RJ153223) AGRAVANTE: TRANSCAROBA TRANSPORTE DE CARGA LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: PORTO RESERVA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: OESTE 2 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: OESTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: MARQUES ROLLO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO RIO-SAO PAULO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO CAXIAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: ITACAMP INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: BALCAO IRAJA II COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVANTE: EMILIO RODRIGUEZ RIOS ADVOGADO(A): LARYSSA AGRICOLA NOGUEIRA MARQUES (OAB RJ198094) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 35
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01/09/2025 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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30/07/2025 07:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50091391320234025101/RJ
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26/05/2025 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB12 para GAB11)
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26/05/2025 05:29
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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15/05/2025 16:45
Declarado impedimento
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26/03/2025 19:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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26/03/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/01/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/01/2025 12:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/01/2025 12:26
Não Concedida a tutela provisória
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16/01/2025 17:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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16/01/2025 17:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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