14/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007511-25.2024.4.02.5110/RJAUTOR: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PARACAMBIADVOGADO(A): JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (OAB RJ095981)SENTENÇADo exposto acima: I - Preliminarmente: a) Afasto as preliminares de ausência de documentos indispensáveis para a propositura da demanda e de inépcia da inicial; b) Acolho parcialmente a preliminar de impugnação ao valor da causa para ajustá-la em R$ 161.235,12 (cento e sessenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e doze centavos), devendo a diferença ser levada em conta para fins de custas remanescentes ou de eventual preparo recursal. II - No mérito JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça inicial, nos termos do art. 487, I do CPC.
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 18:19

Conclusos para julgamento
05/05/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 16:09

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/01/2025 00:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:16

Decisão interlocutória
11/12/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/11/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 13:26

Juntada de Petição
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/09/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 12:42

Decisão interlocutória
02/09/2024 22:20

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:44

Decisão interlocutória
26/08/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 15:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM01F para RJSJM02S)
14/08/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:49

Declarada incompetência
13/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/07/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:58

Determinada a intimação
11/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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