10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 54
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002062-79.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MOZANIELSON RODRIGUES PINHEIROADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253)ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A.ADVOGADO(A): WERNER NABIÇA COÊLHO (OAB PA010117)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas.

Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, nos termos do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, cuja execução ficará suspensa ante a gratuidade de justiça deferida, conforme determina o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.

Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
31/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 04:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 04:41

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 11:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição
08/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 11:16

Juntada de peças digitalizadas
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 19:27

Decisão interlocutória
02/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 07:01

Juntada de Petição - INSTITUTO EURO-AMERICANO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA S.A. (PA010117 - WERNER NABIÇA COÊLHO)
17/02/2025 12:23

Juntado(a)
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 14:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/02/2025 13:38

Juntado(a)
06/02/2025 19:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2025 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 13:20

Juntada de Petição
21/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
20/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 17:48

Determinada a intimação
15/01/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002785-75.2023.4.02.5002

Katia Simone de Abreu Cansado Narduci

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004640-21.2025.4.02.5002

Carla de Assis Morethe Ferrando

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leticia Rocha Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062950-48.2024.4.02.5101

Fabiane Noemi Souza dos Santos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004654-05.2025.4.02.5002

Maria Aparecida Pereira Teixeira de Oliv...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Victor Cerqueira Assad

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002834-19.2023.4.02.5002

Miriele de Almeida Lucio Vieira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo