TRF2 - 5009587-29.2022.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ES

CNPJ: 28.503.894/0001-51

UNIMAR TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 02.035.105/0001-01

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ: 14.525.684/0001-50

VIACAO GRANDE VITORIA SA

CNPJ: 28.126.720/0001-17

Advogados

RODRIGO ZACCHE SCABELLO

CPF *31.***.*57-50

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO

OAB: 107157/RJ

CPF *68.***.*71-81

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR

OAB: 004939/ES

CPF *17.***.*12-91

LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA

OAB: 010978/ES

CPF *85.***.*16-91

DEBORAH MARIA AKEL MAMERI QUEIROZ

OAB: 014598/ES

CPF *10.***.*76-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 09/09/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 06/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 29/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

  • 28/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009587-29.2022.4.02.5001/ES RÉU: VIACAO GRANDE VITORIA SAADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939)RÉU: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO CETURB/ESRÉU: UNIMAR TRANSPORTES LTDA (Denunciante)ADVOGADO(A): LUCIANO OLIMPIO RHEM DA SILVA (OAB ES010978) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o pedido da UNIMAR TRANSPORTES de produção de prova pericial de segurança do trabalho para atestar as condições do local do acidente no que se refere à obediência às normas de segurança (evento 123).

    Nomeio perita do Juízo a Engenheira de Segurança do Trabalho e Engenheira Civil, JESSICA ALVES DUTRA MEDINA - CREA/ES 0050043/D, que deverá ser intimada desta nomeação e, aceitando o encargo, deverá apresentar proposta de honorários em 05 (cinco) dias (art. 465, § 2º, do CPC), sobre a qual se manifestará a UNIMAR TRANSPORTES e, estando de acordo, deverá efetuar o depósito judicial nos 05 (cinco) dias subsequentes.

    Faculto às partes a indicação de assistentes e formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º, do CPC).

    Intime-se a perita para designar dia e local da perícia.

    Após, cientifiquem-se as partes para, querendo, acompanharem os trabalhos.

    Estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, a contar da data de início da perícia.

    Entregue o laudo, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC).

    Havendo impugnação ao laudo, intime-se a perita para prestar esclarecimentos, em 15 (quinze) dias (art. 477, § 2º, do CPC).

    O pedido de designação de audiência para oitiva das testemunhas e depoimento pessoal dos réus será analisado após a realização da perícia.

    Intimem-se.    

  • 27/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2025 19:30

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/01/2025 00:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 18/12/2024 15:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 22/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134

  • 09/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 18/10/2024 13:47

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 17/10/2024 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 17/10/2024 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 16/10/2024 04:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 15/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2024 15:59

    Decisão interlocutória

  • 26/08/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2024 12:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 19/07/2024 13:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 21/06/2024 17:35

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008457-98.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 21/06/2024 17:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 21/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 21/06/2024 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50084579820244020000/TRF2

  • 20/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 19/06/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116

  • 28/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 23/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 10:34

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2024 10:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 29/01/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 23/01/2024 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105

  • 14/12/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 12/09/2023 12:23

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04F para ESVIT04F)

  • 04/09/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/07/2023 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/06/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 18:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 18:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 05/06/2023 17:06

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 15/05/2023 15:53

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

  • 02/05/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 25/04/2023 15:14

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/04/2023 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 17:39

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 16/02/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72

  • 02/02/2023 01:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 01:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 01:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 01:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/02/2023 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 21:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 01/02/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 01/02/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 30/01/2023 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/01/2023 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 26/01/2023 15:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 26/01/2023 15:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 25/01/2023 14:55

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 13:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/12/2022 13:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 01/12/2022 13:05

    Juntada de Petição

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 18:41

    Intimado em Secretaria

  • 24/11/2022 15:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 05/11/2022 13:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 01/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/10/2022 15:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 25/10/2022 06:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/10/2022 06:31

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/10/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2022 19:54

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 22:35

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2022 10:49

    Juntada de Petição

  • 22/08/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 28/07/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 13:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/07/2022 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/06/2022 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 20:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/05/2022 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 20:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 30/05/2022 19:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 13:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/04/2022 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 18:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 01/04/2022 16:08

    Determinada a citação

  • 01/04/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 14:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051608-11.2022.4.02.5101

Luis Felipe Cortes Mussili

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003003-08.2025.4.02.5108

Luciana Martins Manhaes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003548-78.2025.4.02.5108

Cristiane Cardoso da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5049973-92.2022.4.02.5101

Irving Wallace Moreira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002944-18.2023.4.02.5002

Jose Carlos da Silva Passos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo