TRF2 - 5000505-49.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2023 17:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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03/07/2023 17:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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23/06/2023 12:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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02/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000505-49.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 408) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBERTO SOARES PAIXAO ADVOGADO(A): EDILSON OLIVEIRA SOUZA (OAB ES020140) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 408
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02/03/2023 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2022 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2022 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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12/11/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/11/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/11/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2022 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/10/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 18:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000505-49.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROBERTO SOARES PAIXAO ADVOGADO: EDILSON OLIVEIRA SOUZA (OAB ES020140) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
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15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 734
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19/03/2021 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/03/2021 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/03/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2021 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2021
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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