TRF2 - 5011327-51.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
-
03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5011327-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MERCOCAMP COMERCIO INTERNACIONAL S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NELSON MEDEIROS RAVANELLI (OAB SP225021) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA CARDOSO (OAB RJ103883) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 212
-
01/09/2025 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/07/2025 15:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/07/2025 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2025 08:11
Juntada de Petição
-
04/07/2025 11:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/07/2025 11:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/07/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2025 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/07/2025 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 16:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
26/06/2025 15:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2025 14:03
Lavrada Certidão
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
03/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 00:00 a 23/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 211
-
02/06/2025 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/01/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/01/2025 13:08
Despacho
-
20/01/2025 19:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067304-19.2024.4.02.5101
Acert Organismo de Certificacao de Produ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 09:01
Processo nº 5090330-12.2025.4.02.5101
Nilson Mattos Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jaqueline Pereira Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001331-25.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rene Fernandes Santos
Advogado: Alexandre Raad
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:16
Processo nº 5011327-51.2024.4.02.5001
Mercocamp Comercio Internacional S/A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2024 16:53
Processo nº 5000180-40.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Rafael Luiz Bento de Souza
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38