12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5030927-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELENITA LOPES VASELADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
10/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:34

Julgado improcedente o pedido
01/09/2025 10:51

Conclusos para julgamento
31/07/2025 18:37

Determinada a intimação
05/06/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/03/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/02/2025 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
13/02/2025 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
13/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 15:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009251-22.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5, 34, 35, 45
13/02/2025 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/02/2025 14:58

Determinada a intimação
12/02/2025 09:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092512220244020000/TRF2
12/12/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 13:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50092512220244020000/TRF2
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:26

Determinada a intimação
04/11/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:04

Determinada a intimação
26/09/2024 09:59

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:47

Juntada de Petição
12/07/2024 23:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092512220244020000/TRF2
10/07/2024 11:11

Juntada de Petição
08/07/2024 14:44

Juntada de Petição
08/07/2024 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092512220244020000/TRF2
18/06/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/06/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
17/06/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 13:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
07/06/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 18:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/06/2024 18:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
07/06/2024 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2024 18:26

Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 17:33

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 16:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/05/2024 16:29

Distribuído por dependência - Número: 51248835620234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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