11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005090-29.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: CELINA MICAELAADVOGADO(A): AILKA BARBOSA MARTINS (OAB ES016070)ADVOGADO(A): LUANA DE MATOS DUARTE BALEEIRO (OAB ES024151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-17
07/08/2025 16:42

Juntada de Petição
11/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37
01/07/2025 14:28

Juntada de Petição
19/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/03/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/03/2025 20:32

Juntada de Petição
17/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/12/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
13/12/2024 09:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 09:23

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 18:46

Julgado procedente o pedido
18/11/2024 11:23

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 14:11

Conclusos para julgamento
01/08/2024 14:10

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/06/2024 11:37

Juntada de Petição
24/06/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
29/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 14:53

Convertido o Julgamento em Diligência
06/02/2024 15:40

Conclusos para julgamento
20/12/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/12/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:35

Determinada a intimação
03/11/2023 10:34

Alterado o assunto processual
03/11/2023 10:30

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 10:25

Alterado o assunto processual
31/10/2023 18:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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