12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003998-70.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: RAFAEL NUNES SILVAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 11/08/2025 - PETIÇÃO Evento 72 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 10:40

Juntada de Petição
11/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
11/08/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:20

Determinada a intimação
04/08/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:46

Determinada a intimação
13/06/2025 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:50

Determinada a intimação
07/05/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 09:43

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:31

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/03/2025 09:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
15/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:10

Decisão interlocutória
03/02/2025 05:28

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/01/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/11/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/11/2024 12:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/10/2024 11:41

Juntada de Petição
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/10/2024 16:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/10/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 15:01

Determinada a intimação
23/05/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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