14/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5027022-36.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: VIVIANE OLIVEIRA SAO MARTINHO (AUTOR)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADMINISTRATIVO.

SERVIDOR.

ENFERMEIRA LOTADA NO ippmg/UFRJ.

APLICAÇÃO DO DIVISOR 150 PARA CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO.

ALEGAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.

DECLARAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE ENFERMAGEM INFORMA QUANTO AO CUMPRIMENTO EFETIVO DE CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS.

RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E PROVIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao RECURSO para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENÇA, CONDENANDO a parte ré a APLICAR O DIVISOR 150 PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL NOTURNO.

Sem custas e honorários, tendo em vista tratar-se de recorrente vencedor, ainda que parcialmente, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2025.
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2025 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2025 15:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/08/2025 14:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 20:54

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2025 15:40

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:53

Determinada a intimação
21/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/09/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2024 13:53

Decisão interlocutória
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 00:37

Juntada de Petição
28/06/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/04/2024 15:49

Determinada a citação
26/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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