12/09/2025 16:56

Juntada de Petição
12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020004-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FLAVIO TEIXEIRAADVOGADO(A): LIVIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOZA (OAB RJ208840) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência.

A parte autora requer o uso emprestado de laudo técnico produzido em ação trabalhista para comprovar a especialidade dos períodos de 18/05/1988 a 01/03/1993; 05/03/1993 a 14/06/1995; 16/06/1995 a 04/09/2001; 01/03/2002 a 30/08/2002 e 02/09/2002 a 18/06/2007.

O uso de prova emprestada só é cabível quando restar demonstrada a equivalência entre a atividade exercida pelo demandante e a atividade paradigma.

No caso dos autos, o autor alega que prestou serviços ao Banco do Brasil por meio da empresa Personal Service, porém não apresenta prova neste sentido.

Assim, para o correto deslinde da demanda e a teor do § 3º Art. 55 da Lei 8.213/91, intime-se a parte autora para que junte aos autos documentos aptos a comprovar o exercício de suas atividades no parque gráfico do Banco do Brasil durante todo o período pleiteado.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem os autos conclusos.
10/09/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2025 12:03

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/03/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:30

Não Concedida a tutela provisória
06/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003087-12.2025.4.02.5107

Adenilso Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luzia Dorotea Freitas de Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003174-60.2023.4.02.5002

Nilson Simao

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060705-35.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Distribuidora de Frutas Pomodoro Eireli

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5003171-08.2023.4.02.5002

Gilmar de Oliveira Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041889-43.2024.4.02.5001

Noilton de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo