07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041889-43.2024.4.02.5001/ESAUTOR: NOILTON DE JESUSADVOGADO(A): BRUNO DE CASTRO QUEIROZ (OAB ES012203)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.I.
28/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 22:44

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento
14/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/04/2025 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 09:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 22:15

Determinada a citação
18/12/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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