19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005455-83.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: JOSÉ PEREIRA NEVESADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-10
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:17

Determinada a intimação
21/08/2025 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:51

Determinada a intimação
24/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
24/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/05/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 11:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:38

Juntada de Petição
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
13/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:31

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:58

Julgado procedente o pedido
04/06/2024 16:18

Conclusos para julgamento
23/04/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/04/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:54

Determinada a intimação
15/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/12/2023 18:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:45

Determinada a citação
05/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 17:54

Determinada a intimação
29/11/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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