12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009622-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE MATTOS DE ARAUJOADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer a concessão de seu benefício de aposentadoria, desde a data do requerimento administrativo efetivado em 19/12/2023, sob benefício n° 202.094.577-5 com os devidos pagamentos das prestações pretéritas, corrigidas na forma da Lei.

Para tanto, requer o enquadramento como especial dos períodos de 05/02/2003 a 13/12/2003 e de 03/05/2004 a 13/02/2014, da empresa: OCEÂNICA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/A, no cargo de Mergulhador; e do período de 12/05/2014 a 08/11/2018, da empresa: FUGRO BRASIL SERV.

SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA, também no cargo de Mergulhador Concedido o benefício da gratuidade de justiça no evento 3. A Contestação foi apresentada no evento 09, réplica, no 14.

Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

As preliminares serão analisadas quando da prolação da sentença.

O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, sendo certo que as partes intimadas a especificarem provas, a parte autora disse que não tem mais provas a produzir e o INSS reportou-se à contestação. Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias e ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias. art. 183, do CPC.

Decorrido o prazo, venham-me conclusos para sentença.
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:23

Determinada a intimação
10/07/2025 20:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/06/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:35

Determinada a intimação
22/05/2025 07:52

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:30

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000772-11.2025.4.02.5107

Nilma Coelho Macedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner dos Santos Neves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003220-49.2023.4.02.5002

Rosa Marta Lubiana Feriane

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003496-46.2025.4.02.5120

Maria Dilma Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kelen Cristina Villanova Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005225-63.2022.4.02.5104

Lucimar Silva Monteiro

Selma Martins de Azevedo

Advogado: Graziele Cristina Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003228-26.2023.4.02.5002

Rogerio Jose Elessondres Pinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Real

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo