11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002690-79.2022.4.02.5002/ESAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: UMBERTO BATISTA DA SILVA JUNIORADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)SENTENÇA

III - Dispositivo Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO pela perda superveniente do interesse de agir, tudo nos termos dos artigos 17 e 485, VI, do CPC. Dispensado o pagamento das custas remanescentes, em observância aos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, por se tratar de composição, ainda que administrativa, não sendo hipótese de sucumbência processual.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Havendo interposição de apelação, venham os autos conclusos para eventual juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de trinta dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/03/2025 13:48

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 16:39

Convertido o Julgamento em Diligência
19/04/2024 10:48

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/01/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 17:45

Decisão interlocutória
12/03/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
29/11/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 18:35

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
23/09/2022 15:29

Juntada de Petição - UMBERTO BATISTA DA SILVA JUNIOR (ES025360 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA)
19/09/2022 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/09/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 12:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 14:28

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
25/07/2022 13:34

Determinada a citação
13/04/2022 14:27

Juntada de Petição - (ASP13385843758 - VICTORIA GUEDES NASCIMENTO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
06/04/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2022 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015824-73.2023.4.02.5121

Elias Rosa Chaves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5084184-52.2025.4.02.5101

Lanna Franca Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089557-98.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Chp Brasil Industria e Comercio de Gerad...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000005-91.2025.4.02.5003

Alessandro de Jesus Oliveira

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Gecilane Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003261-16.2023.4.02.5002

Robson Souza Dutra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo