14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005708-73.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TERRA SOL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE AQUECEDOR SOLAR LTDA - MEADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação da contadoria, abra-se vista às partes, por 15 dias.
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:06

Determinada a intimação
02/09/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:22

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16
14/08/2025 14:37

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT
14/08/2025 14:37

Despacho
11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/06/2025 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 14:55

Juntada de Petição
27/05/2025 09:49

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 13:47

Determinada a intimação
09/04/2025 13:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50007418320254020000/TRF2
19/03/2025 13:18

Juntada de Petição
14/03/2025 13:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50007418320254020000/TRF2
10/03/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000741-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/01/2025 17:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000741-83.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/01/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50007418320254020000/TRF2
26/01/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/01/2025 12:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50007418320254020000/TRF2
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
01/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
26/07/2024 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/07/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:32

Determinada a intimação
16/07/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:58

Determinada a intimação
07/06/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 19:46

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/06/2024 18:27

Juntada de Petição
22/11/2022 18:24

Baixa Definitiva
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/10/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/09/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:46

Determinada a intimação
16/09/2022 20:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/09/2022 20:55

Alterado o assunto processual - De: Proteção de Dados Pessoais - Para: Multas e demais Sanções
15/09/2022 18:17

Alterado o assunto processual
21/07/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 06:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/06/2022 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:46

Determinada a intimação
03/06/2022 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 13:10

Juntada de Petição
02/06/2022 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50057087320204025101
08/11/2021 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
26/10/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/09/2021 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2021 00:00

Determinada a intimação
08/09/2021 18:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
08/09/2021 18:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2021 12:26

Juntada de Petição
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/07/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2021 11:36

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/07/2021 11:17

Conclusos para julgamento
20/07/2021 04:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/07/2021 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2021 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2021 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2021 07:42

Despacho
01/07/2021 09:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2021 15:51

Juntada de Petição
18/06/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 18:13

Julgado procedente o pedido
07/10/2020 10:28

Autos com Juiz para Sentença
07/10/2020 09:29

Determinada a intimação
06/10/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO16F)
28/09/2020 20:13

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
27/09/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/09/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
25/09/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/09/2020 09:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
24/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 18:04

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2020 18:11

Autos com Juiz para Sentença
25/03/2020 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/03/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/03/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
13/03/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2020 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2020 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2020 13:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/02/2020 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 477,73 em 05/02/2020 Número de referência: 648874
30/01/2020 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00