11/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007330-82.2023.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: MUNIQUE VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): GUSTAVO SEABRA SANTOS (OAB RJ145364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 01/07/2025 - PETIÇÃO Evento 45 - 06/06/2025 - Determinada a intimação
08/09/2025 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:05

Determinada a intimação
06/06/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:11

Determinada a intimação
30/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/01/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 17:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 19:51

Conclusos para julgamento
05/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/11/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/10/2024 16:43

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/10/2023 09:34

Conclusos para julgamento
18/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2023 20:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2023 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:29

Determinada a intimação
03/07/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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