TRF2 - 5069010-03.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
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01/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069010-03.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: PB INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DE TOLEDO BLAKE (OAB RJ138142)ADVOGADO(A): ELCIO FONSECA REIS (OAB RJ138058) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por PB INDUSTRIA MECANICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, distribuídos por dependência à execução fiscal nº 5001178-09.2023.4.02.5105, que versa sobre a cobrança de débito no valor originário de R$363.789,09 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e nove centavos).
A eventual complementação de garantia deve ser feita nos autos da execução fiscal em apenso.
Aguarde-se o deslinde da controvérsia acerca da garantia do crédito exequendo no processo principal, no qual foi proferida decisão para regularização da garantia do débito impugnado.
Intime-se. -
31/08/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2025 14:51
Decisão interlocutória
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30/08/2025 22:49
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 18:19
Distribuído por dependência - Número: 50011780920234025105/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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