20/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017217-68.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: DAVI LUCAS SANTOS MATIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 86 - 10/09/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessadoEvento 84 - 05/09/2025 - Despacho
12/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
12/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017217-68.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: DAVI LUCAS SANTOS MATIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANA GOMES SILVEIRA (OAB ES034000) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as contas de benefício não permitem depósitos distintos, indefiro o pedido de transferência para a conta indicada.

Assim, expeça-se Alvará de Levantamento em favor do(s) beneficiário(s), sendo representado por seu genitor, Geraldo Martins Pinheiro Matias.

Em seguida, intime-se a parte autora para levantar o Alvará, no prazo de 30 (trinta) dias, comparecendo neste Juízo (1º JEF, 3º andar) para buscar o Alvará expedido (ou proceder a sua impressão) e, em seguida, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil, portando o alvará e o documento pessoal com foto (RG ou CTPS) e CPF.

Comprovado o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se.
10/09/2025 14:42

Juntada de Alvará entregue ao interessado
10/09/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:19

Despacho
13/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
31/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137921-49.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137920-64.2025.4.02.9666/TRF (DAVI LUCAS SANTOS MATIAS)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-99 processada no TRF2 com o no. 51379214920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-99 processada no TRF2 com o no. 51379206420254029666/TRF (FABIANA GOMES SILVEIRA)
11/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-99 processada no TRF2 com o no. 51379206420254029666/TRF (DAVI LUCAS SANTOS MATIAS)
04/06/2025 14:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-99
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
15/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-99
06/03/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
13/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/02/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 20:58

Juntada de Petição
12/02/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/01/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/12/2024 17:25

Despacho
26/11/2024 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/11/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:11

Transitado em Julgado - Data: 26/11/2024
26/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/11/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/11/2024 13:42

Homologada a Transação
06/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento
06/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/10/2024 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 22:08

Juntada de Petição
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2024 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DAVI LUCAS SANTOS MATIAS <br/> Data: 10/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA DE AUDIÊNCIAS 1º JUIZADO - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, 3º andar, Monte Belo, Vitória-ES, telefon
23/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/07/2024 15:20

Juntada de Petição
24/06/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:59

Determinada a citação
05/06/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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