12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007351-04.2023.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES TEIXEIRAADVOGADO(A): MÁRIO COSTA FELÍCIO FILHO (OAB RJ250328)ADVOGADO(A): THIAGO SILVA CEZAR (OAB RJ244046) DESPACHO/DECISÃO evento 45, OUT2 .Com a apresentação da planilha de cálculos, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cumprimento do julgado deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.

Não havendo impugnação, prossiga-se no cumprimento das determinações exaradas no despacho retro (evento 38, DESPADEC1).
02/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:50

Determinada a intimação
02/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:18

Determinada a intimação
29/07/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/07/2025 17:23

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
11/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
26/06/2025 08:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 16:57

Juntada de Petição
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 16:29

Homologada a Transação
05/05/2025 11:51

Conclusos para julgamento
19/03/2025 15:34

Juntada de Petição
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
23/01/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 18:36

Determinada a intimação
08/10/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 18:19

Juntada de Petição
06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:29

Determinada a intimação
27/05/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2024 09:53

Determinada a intimação
11/01/2024 01:53

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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