19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 9
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041964-78.2021.4.02.5101/RJAUTOR: PATRICIA BORGES CORTESADVOGADO(A): RENAN EDUARDO DA SILVA DE CAMPOS (OAB MG131901)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
09/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:55

Julgado improcedente o pedido
09/09/2025 16:34

Conclusos para julgamento
09/09/2025 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2021 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/05/2021 13:53

Despacho
21/05/2021 21:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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