12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038774-48.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: CLETO ANTONIO MATHIAS NETOADVOGADO(A): JULIANE BORLINI COUTINHO (OAB ES014259)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 08/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 50 - 05/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 40 - 03/06/2025 - Determinada a intimação
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
10/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/07/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 18:03

Determinada a intimação
16/07/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:18

Determinada a intimação
28/05/2025 19:05

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 12:03

Juntada de Petição
20/01/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:36

Determinada a intimação
11/12/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 17:02

Determinada a citação
20/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:18

Determinada a intimação
02/08/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 16:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 02/08/2024 15:04:01)
01/08/2024 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2024 17:31

Juntada de Petição
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/10/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 21:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
16/10/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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