17/09/2025 17:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/09/2025 17:38

Homologada a Transação
17/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
17/09/2025 16:47

Audiência Preliminar realizada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 17/09/2025 14:20. Refer. Evento 46
16/09/2025 14:18

Audiência Preliminar designada - Local Sala Audiência - 1ª Vara Federal Criminal/RJ - 17/09/2025 14:20
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 15:07

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2025 18:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
12/09/2025 12:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5015831-57.2025.4.02.5101/RJ ACUSADO: LORIVAL JOSE DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, acolho a promoção do Ministério Público Federal do Evento 25 acerca da regularidade da tramitação do feito neste Juízo. Trata-se de proposta de transação penal oferecida pelo Ministério Público Federal, nos termos do artigo 76 da Lei nº 9.099/95, a LORIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, que teria praticado o delito prevista no artigo 29, § 1.º, III, c/c § 4º, I e V, da Lei n.º 9605/98 (evento 1, INIC1).

Assim, designo o dia 17 de setembro de 2025, às 14h20min, para a realização de AUDIÊNCIA PRELIMINAR para oferecimento de proposta de TRANSAÇÃO PENAL, na forma do artigo 72 da Lei nº 9.099/95, a ser realizada por videoconferência, com a participação do autor do fato, sua defesa e do Ministério Público Federal.

Intime-se o autor do fato para participar da audiência designada, devendo constar do mandado os números de telefones e emails, bem como o seguinte link para acesso à audiência, através da plataforma Zoom: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*19.***.*49-45?pwd=KMoc85MQHk7cJl2aw73olzexRLxjCH.1 ID da reunião: 819 9814 9545 Senha: 01vfcr Após a intimação das partes, de tudo certificado nos autos, expeçam-se os demais convites complementares na plataforma que se mostrarem necessários. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal, no prazo de 5 dias.

Cumpridas as determinações, aguarde-se a realização da audiência preliminar. MARCOS ANDRE BIZZO MOLIARI Juiz Federal
09/09/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:57

Despacho
09/09/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
01/09/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/09/2025 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
27/08/2025 14:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
25/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 16:36

Decisão interlocutória
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 22:56

Juntada de Petição
02/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:26

Despacho
05/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08GS para RJRIOCR01F)
04/06/2025 17:03

Despacho
19/05/2025 22:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
29/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 22:55

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOCR05GF para RJRIOCR08GS)
24/04/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 22:53

Despacho
12/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 21:35

Determinada a intimação
19/02/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:05

Redistribuído por sorteio - (de RJRIOCR08S para RJRIOCR05GF) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2024/00096
19/02/2025 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002625-25.2025.4.02.5117

Sidney Duarte de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003487-21.2023.4.02.5002

Luciane Macedo Barreiros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcia Pereira Dias de Azevedo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068293-88.2025.4.02.5101

Bianca Magini Bertolini

Uniao

Advogado: Leonardo de Paiva Rodrigues

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5048030-69.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Construmix Acabamentos em Gesso LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5027063-66.2025.4.02.5101

Tim S A

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Murilo Marco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo