TRF2 - 5003171-70.2021.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARION LIMA DE MELLO

CPF *45.***.*02-15

ODILON LIMA DE MELLO

CPF *37.***.*05-04

PUBLIO LIMA DE MELLO

CPF *97.***.*87-49

MARILDA LIMA DE MELLO

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

  • 10/09/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003171-70.2021.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: PUBLIO LIMA DE MELLOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)AUTOR: ODILON LIMA DE MELLOADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARION LIMA DE MELLO (Inventariante)ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 213 - 29/08/2025 - Remetidos os Autos

  • 09/09/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 214, 215, 216

  • 09/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2025 14:44

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 02/07/2025 15:43

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 02/07/2025 15:43

    Despacho

  • 30/06/2025 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2025 12:18

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 14/05/2025 18:12

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 14/05/2025 18:12

    Despacho

  • 24/03/2025 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 18/12/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 198, 197 e 196

  • 18/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

  • 18/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

  • 18/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

  • 18/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:20

    Despacho

  • 30/10/2024 15:35

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 18/10/2024 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 15:12

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 24/07/2024 09:46

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 18/03/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 11:26

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 10:19

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 04/12/2023 21:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50060295120214020000/TRF2

  • 26/11/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 26/11/2023 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 17/11/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 174 e 173

  • 17/11/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 17/11/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 17/11/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 17/11/2023 16:36

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 17/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2023 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 07/11/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165 e 164

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165, 166 e 167

  • 23/10/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 12:14

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 14/09/2023 16:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060295120214020000/TRF2

  • 23/08/2023 09:04

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 23/08/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 22:43

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 26/07/2023 11:48

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 26/07/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 21/07/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 19/07/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 150 e 149

  • 19/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 19/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 19/07/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 19/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 13:21

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 26/06/2023 17:27

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 26/06/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 08/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 29/05/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136, 135 e 134

  • 29/05/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 29/05/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 29/05/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 29/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:16

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 27/04/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 16:51

    Decisão interlocutória

  • 27/04/2023 08:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 22:56

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO07

  • 17/03/2023 16:08

    Remetidos os Autos - RJRIO07 -> RJRIOSECONT

  • 17/03/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 15/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117

  • 12/02/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 12/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 07/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:45

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2023 13:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 21/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 07/11/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 99

  • 07/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 07/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/11/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 15:57

    Determinada a intimação

  • 06/11/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

  • 02/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 82 e 81

  • 05/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/08/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/08/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/08/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2022 22:45

    Decisão interlocutória

  • 04/08/2022 21:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 14:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 72 e 71

  • 16/06/2022 03:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 03/06/2022 16:37

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 31/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 16:44

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2022 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2022 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 58

  • 22/04/2022 09:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 06/04/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 09/02/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 09/02/2022 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/02/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2022 17:36

    Decisão interlocutória

  • 04/02/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 03/12/2021 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/12/2021 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/12/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 17:40

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2021 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 22:38

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2021 23:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 37

  • 01/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 23/07/2021 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 10,64 em 22/07/2021 Número de referência: 833762

  • 22/07/2021 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 18:54

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2021 20:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 20:56

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2021 16:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 28

  • 26/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 16/06/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 14:21

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 02:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060295120214020000/TRF2

  • 12/06/2021 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2021 16:56

    Juntada de Petição

  • 18/05/2021 16:54

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 18 Número: 50060295120214020000/TRF2

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 14/04/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2021 17:01

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2021 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 16:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6 e 5

  • 29/03/2021 04:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 17:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 28/03/2021 02:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 02:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 09/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 27/02/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2021 19:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2021 19:04

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2021 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/01/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2021 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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