12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009245-44.2024.4.02.5002/ESAUTOR: LUZIANO CAETANO DOS SANTOSADVOGADO(A): MICHELLE SANTOS DE HOLANDA (OAB ES012418)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do novo CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 1º da Lei nº 10.259/01.

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado, e em seguida, arquivem-se os autos, dando baixa.

Publique-se.

Intimem-se.
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/08/2025 11:44

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 13:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 20:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 20:14

Despacho
28/05/2025 15:42

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
28/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/04/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/03/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIANO CAETANO DOS SANTOS <br/> Data: 04/04/2025 às 13:50. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Ca
24/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 18:46

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 05:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 05:32

Determinada a intimação
25/10/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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