10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028469-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR RIBEIRO MENEZESADVOGADO(A): THIAGO ARLOTTA MEIRELES (OAB RJ205396)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de cominação de obrigação de fazer, e com fulcro no art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o INSS a pagar à parte autora o valor de R$1.500,00, a título de danos morais, que deverá ser atualizado monetariamente a partir desta data, e acrescidos de juros de mora a contar da citação, com base nas taxas e índices previstos no Manual de Cálculo da Justiça Federal.
31/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/08/2025 18:06

Julgado procedente em parte o pedido
06/08/2025 13:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:45

Juntada de Petição
26/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:27

Determinada a intimação
28/04/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:53

Determinada a intimação
21/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2024 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:58

Determinada a intimação
27/06/2024 12:47

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2024 11:37

Determinada a citação
10/05/2024 10:54

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 11:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/05/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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