TRF2 - 5020177-90.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 15:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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11/03/2024 11:16
Recebidos os autos do STJ
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23/01/2024 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/12/2023 12:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 12:33
Despacho
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07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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06/12/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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29/11/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/11/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/11/2023 01:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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01/11/2023 01:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/10/2023 15:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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26/10/2023 15:13
Recurso Especial não admitido
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25/10/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/10/2023 06:49
Juntada de Certidão
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24/10/2023 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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24/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/09/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/08/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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29/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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28/07/2023 14:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5020177-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NANCI SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GARCIA DO AMARAL (OAB RJ216118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
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27/06/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
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27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/06/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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04/11/2022 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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03/11/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2022 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/10/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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21/10/2022 15:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/10/2022 15:12
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 5020177-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NANCI SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FILIPE GARCIA DO AMARAL (OAB RJ216118) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
21/09/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 111
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21/09/2022 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/09/2022 15:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/09/2022 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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